Criminologia

CRIMINOLOGIA (resumo)

A Criminologia é uma ciência interdisciplinar que tem por objeto o crime, o delinquente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo.

Objetivo

Tem por objetivo a prevenção do delito e a busca do controle razoável da criminalidade, pesando a eficácia do controle do crime com os custos sociais.

Usuários

É uma ciência direcionada aos agentes de segurança pública: juízes, promotores de justiça, delegados, agentes penitenciários, policiais civis e militares.

Histórico

A Criminologia divide seu desenvolvimento em duas fases:

– Período pré-científico

Desde a antiguidade até os trabalhos de Cesare Lombroso.

– Período científico

Teve como ponto de partida as pesquisas do médico legista Cesare Lombroso, acerca do homem criminoso no século XVII.

Lombroso afirmava que o homem delinquente apresentava características físicas e morfológicas específicas, e essa seria a causa do crime.

O primeiro a utilizar o termo Criminologia foi Rafael Garofalo em 1879 em sua obra Criminologia que teve repercussão internacional.

Em 1892, o 3º Congresso Internacional de Antropologia Criminal em Bruxelas, assinalou o desequilíbrio em favor das teorias sociológicas na Criminologia.

Em 1906, José Ingenieros fundou o primeiro Instituto de criminologia em Buenos Aires, dando ênfase às taras psicológicas.

 

 Interdisciplinaridade

CRIMINOLOGIA PSICOLOGIA CRIMINAL
SOCIOLOGIA CRIMINAL
BIOLOGIA CRIMINAL
MEDICINAL LEGAL
DIREITO PENAL
POLÍTICA CRIMINAL

 

O sistema das ciências criminais

Os três pilares do sistema das ciências criminais:

– A Criminologia: tem a incumbência de fornecer o substrato empírico do sistema, seu fundamento científico;

– A Política Criminal deve transformar a experiência criminológica em opções e estratégias concretas de controle da criminalidade;

– O Direito Penal: deve encarregar-se de converter em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias, o saber esgrimido pela política criminal, com estrito respeito às garantias individuais e aos princípios jurídicos de segurança e igualdade.

 

CRIME    

Conceitos

– Conceito moral: crime é o comportamento contrário às normas de convivência, aos valores ou interesses sociais, por isso reprovado pela sociedade;

– Conceito Legal: crime é todo fato que a lei proíbe, sob ameaça de uma pena;

– Conceito analítico: crime é um fato típico e antijurídico.

 

O delito é um dos objetos mais antigos de preocupação da humanidade;

É um fenômeno humano e cultural;

O crime é muito complexo e pode ter origens das mais diversas.

 

Algumas causas do crime

1. Impunidade

2. Desemprego

3. Ambição

4. Ignorância

5. Ambiente social

6. Disseminação das drogas

7. Falência do sistema penitenciário

 

Organização criminosa X Quadrilha

Normalmente uma organização criminosa é composta por uma quadrilha, mas pode-se verificar uma quadrilha ou bando rudimentar que não seja uma organização criminosa.

Quadrilha ou Bando: urbano ou rural – mínimo de quatro pessoas com permanência e estabilidade.

Organização Criminosa: a participação no grupo pode ser eventual ou esporádica, sem que se desconstitua a organização criminosa (nesse caso não se fala em quadrilha propriamente).

 

DELINQÜENTE

Classificação da tipologia dos criminosos

Existem várias classificações, de acordo com o autor, com a escola que este segue e a abordagem preponderante.

1. Nato

2. Louco

3. Habitual

4. Ocasional

6. Passional

 

Fatores condicionantes da personalidade

A personalidade está sempre associada a determinadas características: coragem, covardia, orgulho, inocência, dignidade, vaidade, medo etc.

É a resposta às solicitações das convenções e tradições sociais de suas próprias necessidades.

Para a formação da personalidade devem estar presentes condições necessárias, porém não suficientes, representadas pela carga genética do indivíduo. Essas condições são complementadas, moldadas pelas experiências vivenciadas, de tal sorte que podemos afirmar que a personalidade é uma expressão fenotípica (carga genética + meio ambiente).

 

Os fatores condicionantes da personalidade reúnem-se em 3 subgrupos:

1. Fatores Somáticos

São ligados ao componente físico do corpo. É um número de fatores extenso, porém os mais importantes são:

a. Sexo

b. Idade

c. Herança genética

d. Etnia

e. Alterações patológicas

 

2. Fatores psicológicos

São ligados à esfera mental.

a. Ego fraco

b. Carência afetiva

c. Mimetismo

d. Necessidade de “status”

e. Insensibilidade moral

f. Espírito de rebeldia

 

3. Fatores sociais

Neste grupo se encontra o ambiente que vivemos e com o qual nos relacionamos.

a. Desorganização familiar

b. Desorganização social

c. Promiscuidade

d. Educação e escolaridade

e. Religião

f. Fator econômico

 

                 VÍTIMA

É quem sofre o resultado infeliz dos próprios atos, das ações de outrem ou do acaso.

Os estudos a respeito das vítimas são orientados no sentido de se compreender seu comportamento.

                 

Vitimologia

É um ramo da Criminologia que estuda a figura da vítima na estruturação do crime.

Classificação das vítimas

1. Vítima Inocente: que não concorreu a qualquer título para o evento criminoso.

2. Vítima Provocadora: que voluntária ou imprudentemente, colabora com os fins pretendidos ou alcançados pelo delinqüente.

3. Vítima Agressora, Simuladora ou Imaginária: que não passa de suposta ou pseudovítima e, por isso, propicia a justificativa de legítima defesa de seu “atacante”.

 

 A vítima e legislação

– Artigo 59 do Código Penal Brasileiro.

– Resolução nº 40/34 da Assembléia Geral da Nações Unidas, de 29 Nov 85

Anexo:

– Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder.

 

 CONTROLE SOCIAL

 Objetivo

Tem por objetivo principal transformar o padrão de comportamento de um indivíduo adaptando-o aos padrões de comportamento sociais dominantes.

Com relação aos agentes fiscalizadores pode ser:

1. Controle social informal

2. Controle social formal

O controle social pode ser exercido de diversas formas, apresentaremos três das principais:

 

Formas de controle social

1. Sanções formais e informais

As sanções formais são aplicadas pelo Estado. Podem consistir principalmente em sanções cíveis, administrativas ou penais. As sanções informais não possuem coercibilidade.

2. Controle positivo e negativo

De acordo com o meio de atuação, os meios podem ser positivos (prêmios e incentivos) ou negativos (reprovações com aplicações de sanções). Esse sistema costuma ser empregado na educação.

3. Controle interno e externo

O controle interno é também chamado de autodisciplina. Desde crianças as regras sociais são internalizadas e passam a orientar nossa forma de agir. Quando a autodisciplina falha, a pessoa pode ser compelida a agir por meio de controle externo, que pode se dar pela ação da sociedade ou até do Estado.

Fernando Vieira

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